Bloco econômico: Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

 Gabarito comentado da EsPCEx 2020 - questão 26

A questão traz os blocos de integração econômica que, em geral, surgem como medida protecionismo regional a produtos e serviços no período da globalização logo após a Segunda Guerra Mundial.  Aborda, especificamente um bloco que o Brasil faz parte, o dinamismo do bloco econômico do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL); cujos membros fundadores são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção em 1991.

 Nascido nesse ano na região da bacia platina, ameniza os histórico conflitos vivenciados ali, como a Guerra da Cisplatina e a Guerra do Paraguai. Porém, ocorre sobretudo pelo esgotamento das duas principais economias da região, Brasil e Argentina, ao modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações da década de 1980. Logo após os dois também saírem de ditaduras militares. O mercado externo criado, portanto, representou as reformas de liberalização econômicas internas, uma vez a necessidade de atrair investimentos.

Esse bloco, portanto, visa uma integração profunda em mercado comum entre países da América Latina, mas a princípio ainda é uma zona de livre comércio – com a eliminação de barreiras alfandegárias intrazona, exceto para açúcar e automóveis; e união aduaneira – com uma Tarifa Externa Comum (TEC), mas em diversos níveis tarifários; ou seja, ainda em conformação.

Vem ganhando corpo ao longo dos anos, com protocolos que definem suas diretrizes.  Destacamos o Protocolo de Ouro Preto (1994) criando uma estrutura institucional com órgãos decisórios de natureza intergovernamental, sobretudo no que tange à integração econômica. E o Protocolo de Ushuaia I (1998) que buscou uma “cláusula democrática” ao ratificar um respeito dos Estados membros nos valores e nas regras de democracia representativa.

O bloco está atualmente composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Tendo a Venezuela aderido em 2012, e sendo suspensa em 2016; e a Bolívia em processo avançado de adesão. Segundo o site brasileiro do bloco, todos os demais países sul-americanos estão, hoje, vinculados como Estado Associados. A perspectiva do bloco é avançar na integração de bens, serviços, pessoas na convergência das legislações dos Estados Partes.

Alternativas incorretas:

III – Uma união aduaneira é uma associação de países que compartilham uma tarifa externa comum e uma livre circulação de mercadorias produzidas nesses países. Então, para ser uma união aduaneira perfeita o país precisa, além de ter uma tarifa externa comum como é caso do MERCOSUL por enquanto, possuir livre circulação de mercadorias, ainda salvaguardas no bloco. É considerada uma união imperfeita.

IV – O protocolo de Ouro Preto (1994) conferiu estrutura institucional básica e personalidade jurídica de direito internacional ao bloco. Já a referida cláusula democrática foi inserida no bloco pelo Tratado de Ushuaia (1998) e foi utilizado para suspender temporariamente o Paraguai em 2012 e a Venezuela desde 2017.

Gabarito: B